Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 08:57
Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
Reconhecida repercussão geral de recurso que discute implicações legais do porte de arma branca sem autorização
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:37
'Mãe bateu minha cabeça no chão', diz professora agredida em creche
Suspeita de agressão será ouvida pela polícia na segunda-feira (13). Educadora foi afastada para se recuperar das lesões
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18
Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?
“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:06
Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:28
Conciliação. Princípio dispositivo. Transação.
Incidência das contribuições previdenciárias. Aplicação do § 3º do art. 832 da CLT.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:26
Prisão arbitrária na CPI ou “as fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia. Na casa verde”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 18:04
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:15
Redução de multa do FGTS de domésticas pode gerar questionamento
Afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:19
Divergência Jurisprudencial. Dispositivo Legal. Violação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:20
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:30
Entre o Capitalismo e a Morte
A busca constante do capitalismo pela produção nos levou ao questionamento em razão do coronavírus e do acesso à saúde por parte da população.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25
O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária
possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 19:35